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Europe

Febre aftosa: revisão da política de não-vacinação na União Europeia

   Thu 27/09/2001

Em resposta à pergunta E-1195/01(1), de Março do ano em curso, a Comissão declara que "apoia totalmente uma revisão da actual abordagem da política de vacinação", mas sublinha a falta de apoio político, tanto do Conselho, como do Parlamento Europeu, para que essa revisão se concretize. A Comissão afirma que "esta falta de apoio traduz as limitações bem conhecidas de tal política, as quais abrangem considerações de natureza comercial, embora não se limitem a elas."

Contudo, em Abril deste ano, o Parlamento Europeu expressou o seu inequívoco apoio a uma revisão desta política através da resolução PE 303 051 (Resolução do Parlamento Europeu sobre a declaração da Comissão relativa à febre aftosa na União Europeia), solicitando "à Comissão que reconsidere imediatamente a política fundamental de não vacinação da União Europeia."

 

No momento presente, isto é, na primeira semana de Setembro de 2001, há provas claras de que a crise da febre aftosa ainda não foi completamente debelada. O facto é particularmente preocupante, na medida em que é muito mais difícil evitar a propagação da doença no Inverno do que no Verão. A isso acresce o risco de que a febre aftosa se esteja a tornar endémica nos animais selvagens do Reino Unido.

 

Tendo em conta que os cálculos em que se baseou a política de não-vacinação em 1991 apenas previam um surto de febre aftosa de dez em dez anos, será que a Comissão concorda com o ponto de vista, segundo o qual a perspectiva muito concreta de termos outro Inverno com surtos da doença deveria conduzir a uma reconsideração urgente da política de não-vacinação antes do início da próxima estação?

 

A Comissão tem razão, ao afirmar que as considerações de natureza comercial estão na origem da política de não-vacinação. Mas não entende a Comissão que a crise de febre aftosa do Inverno passado nos ensinou que o impacto negativo em múltiplos sectores da economia ultrapassa em muito o impacto que uma vacinação profiláctica generalizada teria no comércio externo da UE? A Comissão subscreve o ponto de vista de que o impacto económico da não-vacinação depende da frequência e da intensidade dos surtos? Em caso afirmativo, qual é o valor que serve de fronteira entre o impacto económico negativo e o positivo?

 

Na eventualidade de uma revisão desta política levar a uma vacinação profiláctica generalizada, que medidas é que a Comissão tomou até agora para garantir que estejam disponíveis a curto prazo vacinas em quantidade suficiente, caso se verifique um novo surto de febre aftosa?

 

(1) JO C 364 E de 20.12.2001, p. 58.


http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+WQ+P-2001-2512+0+DOC+XML+V0//PT