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Human Rights

Protecção dos homossexuais no país candidato Roménia

   Tue 16/01/2001

Estará a Comissão Europeia disposta a intervir o mais rapidamente possível junto do recém-eleito presidente romeno Iliescu pelo facto de o artigo 200o do Código Penal daquele país (discriminação de homossexuais) continuar a produzir efeitos?

Tenciona a Comissão Europeia tornar claro ao presidente da Roménia que, para a UE, a revogação daquele artigo 200o do Código Penal da Roménia constitui uma condição para que a Roménia possa aderir à União Europeia?

 

Que projectos financia a UE nos países candidatos tendentes a combater preconceitos e a discriminação contra os homossexuais?


http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+WQ+E-2000-4142+0+DOC+XML+V0//PT