/

Back to home page

Human Rights

Requerentes de asilo provenientes de futuros Estados-Membros

   Tue 02/04/2002

O Conselho Europeu de Copenhaga referiu que "a adesão exige que o país candidato disponha de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias e sua protecção", dando com isso a entender que não poderiam ser concedidos períodos de transição no que respeita a esses critérios.

Um tribunal francês concedeu recentemente asilo a um grupo de ciganos húngaros. A União Europeia está a negociar com a Hungria e com onze outros países a adesão à UE.

 

Quantos países da UE estão a aceitar pedidos de asilo provenientes dos doze países candidatos com os quais a UE está a negociar?

 

Quantos pedidos foram apreciados e de que países eram provenientes? Quantos foram atendidos?

 

Não considera a Comissão que os países cujos cidadãos beneficiam de uma protecção tão insuficiente por parte do Estado que justifica a apreciação do seu pedido de asilo ou mesmo a concessão de asilo deveriam resolver esses problemas antes da sua adesão à UE?

 

Como poderá isso ser garantido? Irá a Comissão insistir em planos de acção concretos, acompanhados de calendários e prazos? 


http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+OQ+O-2002-0024+0+DOC+XML+V0//PT
Application: old-lousewiesNL [Reload, Run Tests]
Framework: Wheels 1.1.8
CFML Engine: Adobe ColdFusion 9,0,2,282541
Default Data Source: dev-lousewiesNL
Active Environment: Development [Design, Testing, Maintenance, Production]
URL Rewriting: On
URL Obfuscation: Off
Plugins: None
Route: newsPost
Controller: Articles
Action: displayArticle
Key(s): requerentes_de_asilo_provenientes_de_futuros_estados-membros
Additional Params: page = 1
tagname = human_rights
Caching Stats: misses: 0, culls: 0, hits: 4
Execution Time: 156ms (action ~156ms, view ~16ms)